fonte: Aprosoja Tocantins
Com a aprovação no Congresso do PLP 128/2025, quem vai pagar a conta é o produtor e a sociedade
A Aprosoja Brasil, juntamente com as 16 Aprosojas Estaduais, manifesta indignação e grande preocupação com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 128/2025 pelo Congresso Nacional no fim deste ano.
A proposta reduz em 10% os incentivos e benefícios tributários atualmente concedidos a diversos setores, incluindo a indústria ligada ao agronegócio. Entre os impactos previstos estão o corte da isenção de PIS/Cofins sobre fertilizantes e defensivos agrícolas, além da retirada de benefícios sobre fretes, armazenagem e beneficiamento.
O texto também prevê a redução do crédito presumido da indústria de alimentos e rações, bem como alterações no regime de lucro presumido, entre outros pontos que afetam diretamente a cadeia produtiva.
A forma como o projeto foi aprovado, de maneira acelerada e sem o debate necessário no Congresso, gera ainda mais insegurança, já que não há, até o momento, uma estimativa precisa do prejuízo econômico que será causado ao setor.
A Aprosoja questiona se o governo acredita que o impacto recairá sobre os mais ricos e alerta para o efeito inevitável no aumento dos preços dos alimentos. Na prática, a entidade avalia que o custo será repassado à sociedade e, no campo, aos produtores rurais de todo o país — dos quais cerca de 80% são pequenos agricultores.
Embora o governo estime arrecadar cerca de R$ 20 bilhões com o fim das isenções, a entidade critica a opção por ampliar a carga tributária em vez de reduzir gastos e adotar uma política de responsabilidade fiscal.
Segundo a Aprosoja Brasil, os produtores já enfrentam elevados níveis de endividamento, margens cada vez mais apertadas e dependem de boas safras para manter a atividade, especialmente aqueles que sofreram com eventos climáticos extremos.
Mesmo diante desse cenário, o governo, segundo a entidade, não tem oferecido soluções efetivas para a renegociação das dívidas e segue promovendo aumentos de tributos, o que reduz a renda no campo e pressiona a inflação dos alimentos. A Aprosoja destaca ainda que, até o momento, não houve uma resposta definitiva para os produtores do Rio Grande do Sul e de outros estados afetados por frustrações de safra.
Diante disso, a entidade defende uma atuação firme da Frente Parlamentar da Agropecuária, cobrando reação imediata e a busca por mecanismos que corrijam o que considera uma injustiça contra o setor e contra o país.
Por fim, a Aprosoja Brasil reforça que seguirá atuando em defesa dos produtores rurais, dando voz às suas reivindicações e apontando caminhos que considere mais justos e equilibrados para o Brasil.
