O Conselho Presidencial de Transição (CPT) do Haiti encerrou neste sábado (7) o mandato de dois anos à frente do país. A decisão ocorre após os Estados Unidos ameaçarem intervir na nação caribenha caso o poder não permanecesse sob comando do gabinete do primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé.
Durante cerimônia realizada em Porto Príncipe, o presidente do CPT, Laurent Saint-Cyr, afirmou que o fim do mandato do Conselho não deixará o país em um vazio de poder. Segundo ele, o Conselho de Ministros seguirá à frente do Executivo, sob a liderança do primeiro-ministro.
“Ao contrário, o Conselho de Ministros, sob a direção do primeiro-ministro, garantirá a continuidade do governo. A palavra de ordem é clara: segurança, diálogo político, eleições e estabilidade. Deixo minhas funções com a consciência tranquila e convencido de ter tomado as decisões mais justas para o país”, declarou Saint-Cyr.
Sem eleições nacionais desde 2016, o CPT assumiu o poder em abril de 2024 com a missão de conduzir uma transição política após a renúncia do então primeiro-ministro Ariel Henry, que governava desde o assassinato do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021.
Formado por nove conselheiros representantes de diferentes setores da sociedade, o CPT assumiu a tarefa de preparar eleições gerais e recuperar áreas dominadas por gangues armadas, que chegaram a controlar regiões inteiras da capital haitiana.
Também foi debatida a possibilidade de nomeação de um presidente para dividir a liderança do Estado com o primeiro-ministro, mas não houve consenso em torno de um nome.
Ameaças dos EUA
Às vésperas do encerramento do mandato, o CPT anunciou a intenção de destituir o primeiro-ministro Alix Didier Fils-Aimé. Indicado pelo próprio Conselho, ele deveria conduzir o Executivo até a realização das eleições, previstas para ocorrer entre outubro e novembro deste ano.
A ameaça de afastamento levou o governo do presidente Donald Trump a enviar três navios de guerra à Baía de Porto Príncipe para assegurar a permanência de Fils-Aimé no cargo.
Em nota, a embaixada dos EUA no Haiti informou que os navios USS Stockdale, USCGC Stone e USCGC Diligence chegaram ao país como parte da Operação Lança do Sul, destacando o compromisso norte-americano com a segurança e a estabilidade haitiana. A representação diplomática acrescentou que qualquer tentativa de alteração no comando do governo seria considerada uma ameaça à estabilidade regional, com a promessa de adoção de “medidas adequadas”.
Tentativa de golpe
O professor aposentado de relações internacionais da Universidade Federal de Santa Maria, Ricardo Seitenfus, afirmou à Agência Brasil que houve uma tentativa final de afastar Fils-Aimé antes do fim do mandato do CPT.
“Como o primeiro-ministro demonstrou certa capacidade de articulação política, houve uma tentativa de golpe para retirá-lo antes do encerramento do mandato, com o objetivo de escolher outro nome”, avaliou o especialista.
Seitenfus esteve recentemente no Haiti para o lançamento de um livro sobre o país e destacou avanços na segurança. Segundo ele, o governo conseguiu retomar o controle de diversas áreas anteriormente dominadas por gangues armadas.
“Circulamos por vários bairros e, pouco a pouco, eles estão sendo libertados. As gangues tendem a se refugiar em outras regiões. O processo está avançando relativamente bem”, afirmou.
Para o especialista, a realização de eleições deve ser prioridade. “As eleições não resolvem todos os problemas, mas sem eleições nada será resolvido”, concluiu.
Forças de segurança
Desde o assassinato de Jovenel Moïse, o Haiti tem anunciado medidas e parcerias internacionais para garantir condições mínimas de segurança para a realização de eleições. Entre elas, está a missão internacional de policiais liderada pelo Quênia em apoio à Polícia Nacional Haitiana.
No ano passado, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação de uma Força Multinacional de Repressão às Gangues, ampliando a missão anterior. Paralelamente, o governo também recorreu à contratação de mercenários estrangeiros para enfrentar os grupos armados.
