A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou dez distribuidoras e uma empresa atacadista por indícios de preços abusivos de combustíveis.
A ação é resultado da primeira semana de fiscalização após a publicação da Medida Provisória (MP) 1.340, que aumentou as multas para práticas irregulares no setor.
Fiscalização ocorreu em mais de 50 cidades
Entre os dias 16 e 20 de março, a ANP fiscalizou 154 estabelecimentos em mais de 50 cidades, distribuídas por 11 estados e o Distrito Federal.
As inspeções incluíram:
- 128 postos de combustíveis
- 24 distribuidoras
- 2 postos flutuantes
O detalhamento das operações foi divulgado oficialmente nesta semana.
MP aumenta punição para preços abusivos
A fiscalização foi intensificada após a nova medida provisória, que endurece as regras contra abusos no mercado.
Com a MP 1.340, as multas podem variar entre:
- R$ 50 mil
- até R$ 500 milhões, dependendo da gravidade e do porte da empresa
A legislação também prevê punições para:
- Elevação injustificada de preços
- Recusa de fornecimento de combustíveis
Casos apontam aumento injustificado de margens
Em um dos casos investigados, em Duque de Caxias (RJ), a ANP identificou um “descolamento significativo” entre custos e preços, indicando aumento excessivo da margem de lucro.
Durante a operação, a agência coletou:
- Notas fiscais de compra
- Dados de preços praticados
As informações ainda serão analisadas e podem gerar novas autuações.
Estabelecimentos interditados e notificações
Além das autuações por preços abusivos de combustíveis:
- 30 estabelecimentos foram notificados por irregularidades
- 9 locais foram interditados
Os casos seguem em processo administrativo, garantindo direito de defesa às empresas envolvidas.
Alta do diesel motivou operação
A ação da ANP ocorre em meio à forte alta do diesel no Brasil.
Segundo dados oficiais:
- O diesel S10 subiu de R$ 6,15 para R$ 7,35 em março
- A alta foi de quase 20% em poucas semanas
O aumento está ligado ao cenário internacional, especialmente às tensões no Oriente Médio.
Impacto da guerra no preço dos combustíveis
A escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel elevou o preço do petróleo no mercado global.
O risco inclui:
- Bloqueio do Estreito de Ormuz
- Redução da oferta global de petróleo
- Possível petróleo a até US$ 200 por barril
Esse cenário impacta diretamente o Brasil, que importa cerca de 30% do diesel consumido.
Medidas do governo para conter os preços
Para reduzir os impactos, o governo federal adotou medidas como:
- Desoneração de PIS e Cofins sobre o diesel
- Subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores
- Proposta de redução do ICMS sobre diesel importado
Além disso, a Petrobras reajustou o diesel em R$ 0,38, com impacto parcialmente compensado por redução de tributos.
Governo endurece discurso contra abusos
O governo federal também elevou o tom contra aumentos considerados injustificados.
O ministro Guilherme Boulos classificou práticas abusivas como “banditismo” e afirmou que as medidas visam evitar uma paralisação de caminhoneiros.
O diesel é o principal combustível do transporte de cargas no país.
Como denunciar irregularidades
Consumidores podem denunciar preços abusivos de combustíveis pelos canais oficiais:
- Telefone: 0800 970 0267
- Plataforma: FalaBR (CGU)
Conclusão
A atuação da ANP mostra um endurecimento na fiscalização do mercado de combustíveis em meio à alta dos preços.
Com novas regras e multas mais pesadas, o governo tenta conter abusos e reduzir impactos para consumidores e transportadores.