A declaração foi feita na noite desta quarta-feira (29), logo após a votação no plenário.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que respeita a decisão do Senado após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal rejeitada.
O nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu 42 votos contrários e 34 favoráveis — número insuficiente para aprovação, que exigia pelo menos 41 votos.
Messias reconhece derrota e defende processo democrático
Logo após o resultado, Messias adotou um tom conciliador. Segundo ele, apesar da frustração, é necessário respeitar a decisão do Legislativo.
“O Senado é soberano, o plenário do Senado é soberano. Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”, afirmou.
Além disso, o ministro destacou que enfrentou a sabatina com transparência e que apresentou suas posições de forma aberta durante todo o processo.
Rejeição marca episódio histórico no Senado
A decisão do Senado entra para a história política recente do país. Isso porque a rejeição de um indicado ao STF é extremamente rara — a última havia ocorrido há mais de um século.
Com isso, o episódio representa uma derrota relevante para o governo federal e evidencia a dificuldade de articulação política no Congresso.
Indicação enfrentou resistência política
Desde o anúncio, a indicação de Messias encontrou resistência entre parlamentares, principalmente por sua proximidade com o governo e por disputas internas no Senado.
Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o cenário mudou no plenário, onde a votação final acabou sendo desfavorável.
Próximos passos após a rejeição
Com a decisão, a indicação foi arquivada. Agora, cabe ao presidente da República indicar um novo nome para a vaga no STF, que passará novamente por sabatina e votação no Senado.
Enquanto isso, Messias afirmou que sua trajetória pública continua e que pretende seguir atuando no serviço público.
Declaração reforça respeito institucional
Ao final, a fala de Messias reforçou o respeito às instituições e ao papel do Senado no processo de escolha de ministros do Supremo.
Mesmo diante da derrota, o episódio evidencia o funcionamento do sistema democrático, no qual o Legislativo tem autonomia para aprovar ou rejeitar indicações do Executivo.