A Justiça concedeu uma liminar suspendendo a cobrança da taxa de turismo exigida dos visitantes que entram em Mateiros, município que concentra alguns dos principais atrativos do Jalapão.
A decisão aponta indícios de inconstitucionalidade da medida e considera que a cobrança pode afetar a atividade turística e a economia local. A suspensão permanecerá válida até o julgamento do mérito pelo Tribunal de Justiça.
Apesar da decisão, a Prefeitura de Mateiros informou que ainda não havia sido oficialmente notificada e, por esse motivo, a cobrança de R$ 30 por visitante continuava sendo realizada até a comunicação formal da liminar.
O que decidiu a Justiça?
A liminar foi concedida pelo desembargador Gil Correa após questionamentos sobre a legalidade da taxa criada pelo município.
Na decisão, o magistrado entendeu que existem indícios de inconstitucionalidade e que a cobrança pode gerar impactos negativos para o turismo, ao elevar o custo das viagens e reduzir a competitividade do Jalapão como destino turístico.
A taxa continua sendo cobrada?
No momento da divulgação da decisão, sim.
Segundo a Prefeitura de Mateiros, o município ainda aguardava a notificação oficial da Justiça. Até que isso ocorra, a administração informou que a cobrança permanece em vigor.
Por que a taxa foi criada?
A taxa entrou em vigor em maio de 2026 e previa a cobrança de R$ 30 por turista, com validade para permanência de até oito dias.
De acordo com a Prefeitura, os recursos seriam destinados a ações como:
- melhoria da sinalização turística;
- monitoramento ambiental;
- coleta de resíduos;
- manutenção da infraestrutura urbana;
- apoio aos serviços públicos relacionados ao turismo.
Setor do turismo comemorou a decisão
Empresários e agências que atuam no Jalapão afirmam que a taxa aumentava o custo das viagens, especialmente para pacotes comercializados com antecedência.
Na avaliação do setor, a suspensão da cobrança reduz a insegurança para turistas e operadores, evitando despesas adicionais não previstas durante a contratação dos pacotes.
Jalapão registra crescimento no número de visitantes
A discussão ocorre em um momento de expansão do turismo na região.
Segundo dados do Observatório do Turismo do Tocantins, os atrativos do Jalapão receberam mais de 50 mil visitas em 2025. Apenas nos cinco primeiros meses de 2026, mais de 5 mil turistas passaram pelas dunas de Mateiros, um dos cartões-postais do estado.
O que acontece agora?
A liminar tem caráter provisório.
O Tribunal de Justiça ainda analisará o mérito da ação para decidir se a taxa poderá ser mantida ou será definitivamente anulada. Até lá, a situação depende da efetiva comunicação da decisão ao município e do cumprimento da determinação judicial.
Perguntas frequentes
A taxa de turismo do Jalapão foi cancelada?
Não definitivamente. A cobrança foi suspensa por decisão liminar e o caso ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça.
Quanto era a taxa cobrada em Mateiros?
A taxa era de R$ 30 por visitante, válida para permanência de até oito dias no município.
Por que a Justiça suspendeu a cobrança?
A decisão aponta indícios de inconstitucionalidade e considera que a taxa pode prejudicar a atividade turística e aumentar o custo das viagens ao Jalapão.
O Jalapão continua aberto para visitação?
Sim. A decisão trata apenas da taxa municipal de turismo. Os atrativos turísticos da região continuam funcionando normalmente.
