A medida preventiva também atinge chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela.
O Discord suspendeu as transmissões ao vivo no Brasil nesta segunda-feira (17), após determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A suspensão foi determinada para que a plataforma adote medidas de proteção para crianças e adolescentes. A decisão está relacionada a uma investigação sobre possíveis falhas na segurança de usuários menores de idade.
Discord não foi bloqueado no Brasil
A determinação da ANPD não significa o bloqueio do Discord no país.
A medida atinge especificamente a função Go Live, usada para transmissões ao vivo em servidores fechados. Recursos equivalentes de transmissão e compartilhamento de vídeo também estão incluídos na suspensão.
Outros recursos da plataforma continuam disponíveis aos usuários brasileiros.
Mensagens, servidores, canais de voz e chamadas apenas de áudio permanecem funcionando.
Por que a ANPD determinou a suspensão?
A decisão ocorreu durante um processo de fiscalização aberto pela ANPD contra o Discord.
O órgão investiga se a plataforma adotou medidas suficientes para reduzir riscos relacionados à exposição de crianças e adolescentes a conteúdos violentos, automutilação e outros conteúdos considerados graves.
A fiscalização também considera as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital.
Suspensão é considerada uma medida preventiva
A ANPD classificou a determinação como uma medida preventiva.
A suspensão deverá permanecer até que o Discord demonstre a implementação e a efetividade de medidas técnicas, de segurança e de governança consideradas adequadas para reduzir os riscos identificados.
A agência informou que a decisão busca evitar danos graves ou de difícil reparação envolvendo crianças e adolescentes.
Discord tentou contestar a determinação
Antes de cumprir a decisão, o Discord pediu a reconsideração da medida à ANPD.
A empresa também questionou o prazo de três dias úteis estabelecido pela agência e alegou dificuldades técnicas para implementar a suspensão.
Mesmo diante do pedido, a plataforma iniciou a retirada dos recursos de vídeo e transmissão ao vivo no Brasil.
Medida ocorre após investigação sobre segurança de menores
A atuação da ANPD ganhou força após casos envolvendo o uso do Discord por grupos com conteúdos relacionados à violência, automutilação e incentivo ao suicídio.
A agência abriu o processo de fiscalização em 7 de agosto para analisar possíveis falhas nos mecanismos de proteção adotados pela plataforma.
O objetivo é verificar se o serviço está cumprindo as obrigações previstas nas regras brasileiras de proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Plataforma poderá voltar a oferecer as lives
A suspensão não estabelece um bloqueio definitivo das transmissões ao vivo.
O recurso poderá ser restabelecido quando o Discord demonstrar que adotou medidas consideradas suficientes para proteger crianças e adolescentes dos riscos identificados pela ANPD.
A empresa afirmou que pretende colaborar com as autoridades e trabalhar para recuperar os recursos de vídeo no Brasil o mais rápido possível.
O que muda para quem usa o Discord?
Os usuários brasileiros continuam podendo acessar a plataforma.
A principal mudança está nos recursos relacionados a vídeo.
Com a suspensão, os usuários deixam de ter acesso às transmissões ao vivo e a funcionalidades equivalentes de compartilhamento de vídeo. Os recursos de comunicação por texto e voz continuam disponíveis.
ANPD pode aplicar outras medidas
A investigação contra o Discord continua mesmo após a suspensão das lives.
A ANPD ainda poderá analisar outros aspectos relacionados à proteção de crianças e adolescentes na plataforma. Entre eles estão mecanismos de supervisão, verificação de idade e outras ferramentas de segurança.
Caso sejam identificadas novas irregularidades, outras medidas poderão ser adotadas conforme a legislação brasileira.
Perguntas frequentes
O Discord foi bloqueado no Brasil?
Não. A ANPD determinou a suspensão das transmissões ao vivo e de recursos equivalentes de vídeo. O restante da plataforma continua funcionando.
Por que o Discord suspendeu as lives?
A plataforma suspendeu o recurso para cumprir uma determinação preventiva da ANPD relacionada à proteção de crianças e adolescentes.
As chamadas de voz continuam funcionando?
Sim. A suspensão atinge transmissões ao vivo e recursos de vídeo. Chamadas apenas de áudio continuam disponíveis.
Quando as lives poderão voltar?
A suspensão deverá permanecer até que o Discord demonstre à ANPD que adotou medidas efetivas para reduzir os riscos identificados.
O que é o ECA Digital?
É a legislação brasileira que estabelece regras para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A ANPD utilizou as novas regras como parte da fiscalização sobre o Discord.
