O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (13) e altera as condições de contato entre pai e filho durante o período em que o ex-presidente cumpre medidas restritivas impostas pela Corte.
Segundo a decisão, a suspensão das visitas está relacionada ao entendimento de que houve descumprimento das condições impostas anteriormente ao ex-presidente. O despacho também estabelece que a restrição permanecerá em vigor durante os próximos três meses.
O que motivou a decisão
De acordo com a decisão de Alexandre de Moraes, a medida foi adotada após a divulgação de uma carta atribuída a Jair Bolsonaro nas redes sociais por intermédio de terceiros. O ministro entendeu que o episódio representou descumprimento das restrições judiciais impostas ao ex-presidente, que incluem limitações de comunicação por meio de redes sociais.
Além de suspender as visitas presenciais, Moraes solicitou esclarecimentos da defesa de Jair Bolsonaro sobre a divulgação do documento.
Restrição alcança período eleitoral
Com a determinação, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai durante um período que abrange a campanha eleitoral e se estende além do primeiro turno das eleições de 2026. A decisão tem repercussão política porque o senador é apontado como pré-candidato à Presidência da República pelo PL.
Flávio Bolsonaro critica decisão
Após a divulgação da medida, Flávio Bolsonaro afirmou que considera a decisão excessiva e questionou os critérios adotados pelo ministro Alexandre de Moraes. O senador também declarou que a proibição representa interferência no processo político e eleitoral.
Especialistas analisam medida
Juristas ouvidos pela imprensa avaliaram que a restrição encontra respaldo nas medidas cautelares impostas anteriormente ao ex-presidente. Segundo esses especialistas, o magistrado pode ampliar ou modificar as condições estabelecidas quando identifica indícios de descumprimento das determinações judiciais.
Entenda o caso
Jair Bolsonaro cumpre medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal em processos relacionados à investigação sobre tentativa de golpe de Estado e outros desdobramentos judiciais.
Entre as determinações impostas anteriormente estão limitações de comunicação, uso de tornozeleira eletrônica e restrições de contato e visitas, conforme decisões do STF.
Perguntas frequentes
Por que Moraes suspendeu as visitas de Flávio Bolsonaro?
Segundo a decisão do STF, a medida foi tomada após o entendimento de que houve descumprimento das restrições impostas a Jair Bolsonaro com a divulgação de uma carta nas redes sociais por intermédio de terceiros.
Quanto tempo dura a proibição?
A suspensão das visitas foi fixada em 90 dias.
Flávio Bolsonaro comentou a decisão?
Sim. O senador criticou a medida e afirmou que considera a decisão uma interferência política.
A decisão impede qualquer contato?
A decisão divulgada trata especificamente da suspensão das visitas presenciais de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente durante o período determinado pelo STF. O alcance de outras formas de comunicação depende das medidas cautelares já impostas no processo.
